Reunião sobre reestruturação do Plano de Cargo dos servidores da Prefeitura de Bom Jesus-RN

O Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo e o Presidente da Camara, Vereador Amaro Neto, participaram nesta Terça(26) de Reunião com a Dra. Joyle Fernandes, onde foi discutido a reestruturação do Plano de Cargo dos demais servidores da Prefeitura.

Participaram desse encontro: O Vereador Amaro Neto, (Presidente da Câmara de Bom Jesus) e o Dr. Shaolyn Cirino (Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bom Jesus-RN).

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Fonte: Agência Brasil EBC

Instalação de Iluminação na Rua João Ferreira da Silva.

A Prefeitura Municipal realizou a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED na Rua João Ferreira da Silva.

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos e rurais, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.

Esse trabalho vai continuar sendo feito nas demais ruas do município que nunca tiveram iluminação pública, quanto também o trabalho de reparos como troca de lâmpadas entre outras manutenções, visando sempre melhorar a qualidade de vida da população de Bom Jesus.

Prefeito Clécio Azevedo participa de Reunião no Tribunal de Contas do Estado

Prefeito Clécio Azevedo participou na manhã desta Segunda(25), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE. tratamos da causa dos municípios que necessitam da retirada dos programas federais do cálculo do limite prudencial de despesas com pessoal gerando melhorias na organização orçamentária das prefeituras de todas as regiões do RN e a questão dos aposentados de previdência própria nos municípios.

Os programas federais estão impactando entre 12% e 16% as folhas de pagamento e, deixando os municípios acima do limite prudencial. A medida vai contribuir para os municípios cumpram a legislação vigente.

Na pauta:

1) Retirada da base de cálculo do Limite Prudencial os valores dos recursos federais destinados a pagamento de pessoal dos Programas Federais;

2) Homologação pelo TCE dos processos de aposentadoria do pessoal da Previdência Própria, para que as Previdências (BJPREV) possam solicitar ao Governo Federal a devolução dos recursos que foram pagos ao INSS.

Participaram da reunião Poti Cavalcanti (Presidente do TCE), Deputado Ezequiel Ferreira (Presidente da Assembleia Legislativa do RN), Benes Leocádio (Deputado Federal), Prefeito Naldinho (Presidente da FEMURN), Prefeito Joãozinho (Presidente da AMLAP), os Deputados Estaduais Francisco, Kleber e Dr. Bernardo, e também os Prefeitos, Severino (Monte Alegre) e Mara (Riachuelo). 

Câmaras poderão emitir carteiras de identidades em 76 municípios do RN

O Governo do Estado assinou nesta segunda-feira, 25, um novo convênio com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FECAM para emissão de carteiras de identidade nas sedes das Câmaras de Vereadores em 76 cidades. 

Ao assinar o convênio, na sede da FECAM em Natal, a governadora Fátima Bezerra afirmou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”. 

Fátima Bezerra reforçou que o documento de identidade é o primeiro direito e acesso à cidadania, “por isso estamos melhorando o atendimento, simplificando e desburocratizando, levando o serviço para mais próximo às pessoas. Isso é respeitar e promover a cidadania”. 

Marcos Brandão, diretor do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP

O diretor presidente do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, Marcos Brandão explicou que o órgão, que é responsável pela emissão das carteiras de identidade, está promovendo o treinamento de 120 servidores que irão atuar nas 76 Câmara Municipais que passarão a prestar o serviço. 

O presidente da FECAM e da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, agradeceu a atenção do governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra. “Agradeço pela parceria agora firmada e pela atenção da governadora em vir aqui em nossa sede para assinar o convênio. Esse gesto demonstra que a gestão estadual tem atenção aos municípios e às câmaras de vereadores”. Dos 167 municípios do RN, 162 são filiados à FECAM. 

Fonte - Assecom-RN - Fotos: Elisa Elsie

Desembargador manda soltar ex-presidente Temer e Moreira Franco e BC bloqueia bens

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho (o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer), e outros alvos da Operação Descontaminação.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira (21) em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Banco Central bloqueia R$ 23 mi do coronel Lima e R$ 8,2 mi de Michel Temer

O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32.

O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08.

O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões).

Fonte: OP9

Parabéns Especial do Blog....

Querida Mamãe, é um orgulho para mim estar hoje comemorando com você os seus setenta anos de vida. Feliz aniversário! 

Você tem tanto para mostrar, tanto pelo que se sentir realizada, e assim espero que se sinta.

Você sempre foi um exemplo para todos, e assim continuará sendo. És uma batalhadora, uma mãe preocupada, mulher digna e honesta e uma avó muito carinhosa. Que Deus lhe conceda muitos anos com muita felicidade, saúde, amor e paz.

Você é muito amada e admirada, não só por mim, mas por todos que a conhecem. Que o dia de hoje esteja recheado de homenagens, muito carinho e muitos sorrisos, pois você merece isso e muito mais. Eu te amo!

Seu Filho Edylon dos Santos