O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) ao G1 que vai propor o corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.
Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.
"Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem ficar, fica. Não vamos tirar ninguém do programa", afirmou o parlamentar ao G1.
A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.
Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a proposta do relator de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social.
"O Bolsa Família nem é esmola nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. (...) É um programa de inclusão social", disse. E acrescentou: "O governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]".
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A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu nesta terça-feria, 20, que não haja corte de verbas do programa Bolsa Família no Orçamento de 2016. O programa de transferência de renda do governo federal completa 12 anos nesta terça e tem previsão de R$ 28,8 bilhões para o ano que vem.
"Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso", afirmou a ministra. O corte no Bolsa Família foi aventado pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Para Tereza Campelo, entretanto, não há onde cortar no programa. "Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", afirmou Tereza.
Segundo a ministra, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.De acordo com Tereza, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. Ela disse que são checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido.
"Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos. Vamos parar de disse que disse e vamos agir." A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.
Fonte: Brasil 247
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