A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte dará início ao mais novo projeto desta gestão. Na próxima sexta-feira (23) será implantado o “Rota Eleitoral” que tem como objetivo descentralizar ações inerentes ao eleitoral, disseminando-as em polos preestabelecidos.
O Rota Eleitoral visa levar às outras unidades eleitorais e para os demais públicos (servidores, magistrados, comunidade) ações e temas integrados e de interesse desses públicos e terá sua primeira edição no polo de Natal no próximo dia 23, das 8:30 às 13 horas.
No polo Natal, estarão presentes, representantes das 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 07ª, 10ª, 14ª, 17ª, 28ª, 44ª, 46ª, 48ª, 50ª, 51ª, 52ª, 62ª, 64ª, 67ª e 69ª Zonas Eleitorais e na programação serão apresentados e debatidos vários assuntos, a exemplo da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), segurança da urna eletrônica, sustentabilidade nas instituições públicas, acessibilidade do eleitor, voto consciente, entre outros temas.
Francisco Barros Dias
O professor e desembargador federal aposentado, Francisco Barros Dias falará sobre os aspectos relevantes da Lei 13.165, de 29/09/2015 - a chamada Minirreforma Eleitoral junto com os demais expositores para um público formado por juizes eleitorais, servidores desta justiça especializada, prefeitos e secretários de educação dos municípios que compõem o polo Natal.
O Pólo Natal abrange os municípios de Natal, Macaíba, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Pureza, São José do Mipibu, Vera Cruz, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos. Touros, São Miguel de Gostoso, Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Santana dos Matos, Bodó, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Taipu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo e Nísia Floresta.
Confira a programação da primeira edição do Rota Eleitoral:
Pólo Natal – Local: COJE - data 23/10/2015
8h30 – Credenciamento.
9h – Abertura - Desa. Maria Zeneide Bezerra – Presidente do TRE-RN
9:15h – Atividade motivacional – Servidor Reivaldo Vinas (69ª ZE)
9h30 – Acessibilidade – Fátima Regis – Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE/RN
9h40 – Ações Socioambientais – Aléssio Medeiros Cavalcanti – Presidente da Comissão SocioAmbiental do TRE/RN
9h50 – TRE em Movimento – Francineide Damasceno – Assessora de Comunicação (ASCOM/TRE/RN)
10h – Voto Consciente – Solon Rodrigues de Almeida – Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
INTERVALO
10h10 – Segurança das urnas eletrônicas - Carlos Magno do Rozário Câmara - Coordenador de Infraestrutura/STIC/TRE/RN
10h20 – Palestra: “Minirreforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015)”
Dr. Francisco Barros Dias
12h – Considerações Finais
13h – Encerramento
Ainda em 2015, será realizada a 2ª edição do Rota Eleitoral, no dia 12 de novembro no Pólo Pau dos Ferros, onde o debate sobre a Minirreforma ficará a cargo do Juiz Herval Sampaio Júnior e em 2016, serão contemplados os demais pólos, cujas ações estarão centralizadas nas cidades de Santo Antônio, Caicó e Mossoró.
Fonte: Assecom TRE-RN
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