Decreto prevê até zerar imposto sobre querosene de aviação no RN

A tributação sobre o querosene de aviação no Rio Grande do Norte foi alterada pela segunda vez em quatro anos para tentar atrair mais turistas e voos. A grande diferença de agora para a primeira mudança (feita em 2015) é que, por decreto, são exigidas contrapartidas das empresas, que incluem a exigência de incremento de voos internacionais e nacionais.

Agora a alteração prevê inclusive zerar a tributação sobre querosene de aviação (QAv) para empresas que apresentarem as contrapartidas exigidas. O novo regime de concessão especial para as aéreas estipula cinco alíquotas do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%.

Essa mudança é a aposta do Governo do RN para reverter a pouca quantidade de voos e os preços altos das passagens, em comparação com outros estados do Nordeste. De acordo com o decreto assinado na terça-feira (18) e publicado nesta quarta-feira (19) terão direito aos 12% as empresas que implantarem, no mínimo, mais um voo diário nacional, regional ou com destino a cidades do estado do Rio Grande do Norte.

Para ter direito a 9% de isenção sobre o valor da operação, a empresa terá que ter no mínimo mais um voo “internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, com frequência de, pelo menos, uma viagem semanal”. Os 9% também poderão ser obtidos caso a empresa acrescente, no mínimo, 15% ao número total de voos.

Já para obter 5% é necessário que a empresa promova aumento de no mínimo 35% no número de voos. Os 3% serão dados às empresas que elevarem em 50% o número de voos.

E a isenção total será concedida às empresas que “cumulativamente” tenham, no mínimo, um voo internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, uma vez por semana; 30 voos internacionais diretos por ano com partida e chegada no RN; e incrementem, no mínimo, em 50% no número total de voos nacionais, regulares ou não.

Quem não cumprir contrapartidas terá de devolver dinheiro ao RN

Um detalhe é que se uma empresa pedir o regime mas não cumprir a meta, o decreto prevê que os valores terão de ser devolvidos aos cofres do estado. De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, semana que vem haverá a formalização do requerimento para entrada das empresas nesse novo regime de tributação. E também devem ser anunciados novos voos.

“Essa medida com novas regras e contrapartidas bem definidas é fundamental para consolidar a malha aérea no estado, que tem sido prejudicada pela redução do número de voos e alto valor das tarifas das viagens”, afirmou o secretário.

Desde 2015, também por decreto, a base de cálculo do ICMS foi reduzida de 17% para 12%. Atualmente, apenas a companhia Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, enquanto as demais companhias operam com a alíquota de 12%.

Fonte: OP9

29º Arraiá da Véia Alice nesta Quarta(19)

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12º Arraiá do Bom Coração

Brasil bate Itália com gol histórico de Marta e avança às oitavas de final.

Fotos: FIFA - Todos os Direitos Reservados

O Brasil garantiu hoje sua vaga para as oitavas de final da Copa do Mundo feminina 2019. Em jogo no Stade du Hainaut, em Valenciennes (França), pela terceira rodada do Grupo C, a equipe do técnico Oswaldo Alvarez venceu a Itália por 1 a 0 graças a um gol de pênalti de Marta no segundo tempo. Assim, chegou a seis pontos em três jogos. Em partida simultânea na cidade de Grenoble, a Austrália venceu a Jamaica por 4 a 1, com quatro gols de Sam Kerr. Assim, italianas, australianas e brasileiras fecharam a primeira fase com seis pontos cada.

A Itália assegurou a liderança do grupo com saldo de gols de +5. Austrália e Brasil empataram também no critério (+3), mas as australianas levaram vantagem nos gols marcados (8 a 6). Assim, as brasileiras avançaram à próxima fase com o terceiro lugar. 

Entre as terceiras, o Brasil já garantiu a melhor campanha. Assim, pegará França ou Alemanha na próxima fase.

Melhor, Debinha deu nova dinâmica ao ataque 

A camisa 9 não marcou, mas foi responsável por bons momentos do ataque do Brasil. No primeiro tempo, quase marcou um belo gol de letra. Após o intervalo, sofreu o pênalti que deu origem ao gol de pênalti marcado por Marta. 

Pior, Letícia deu muitos espaços para a Itália 

Na lateral direita do Brasil, Letícia deu muitos espaços para que a Itália avançasse pela esquerda, especialmente no primeiro tempo. Na etapa final, foi menos exigida, mas acabou substituída para dar lugar a Poliana no setor.

Andressinha substitui Formiga sem complicar 

Escalada na vaga da suspensa Formiga, a camisa 17 teve grande chance no começo do segundo tempo, quando acertou uma cobrança de falta no travessão. Bem no apoio, ela também não complicou nas funções defensivas.

Itália não perdia jogo de Copa desde 1999 

A Itália não perdia um jogo de Copa feminina desde 1999, na edição dos Estados Unidos. Curiosamente, o algoz daquele jogo de fase de grupos foi o próprio Brasil, que tinha em campo jogadoras como Sissi e Formiga. A primeira está aposentada, e a segunda não pôde jogar hoje por suspensão. Porém, vale dizer que as italianas passaram 20 anos sem disputar o Mundial: depois de 1999, só voltaram em 2019.

Marta faz 1 a 0 em pênalti histórico 

Aos 26 minutos, Debinha entrou na área, tentou passar por Linari e foi derrubada. Pênalti, que Marta bateu aos 28 e converteu. Com o gol, a camisa 10 chegou a 17 gols em Copas do Mundo e se tornou a maior artilheira da história do torneio, tanto entre homens quanto entre mulheres. Foi o gol da vitória.

Fonte: UOL ESPORTE

Guga e Niedson Lua são atrações do Bom Jesus Junino 2019

Brasil encara a Itália e busca classificação para as oitavas na Copa

Nesta terça-feira(18), é a vez das equipes do Grupo C entrarem em campo para definir a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Ás 16:00h. o Brasil joga contra a Itália no estádio du Hainaut. No mesmo horário, Jamaica enfrenta a Austrália no estádio des Alpes, em Grenoble.

A seleção brasileira entrará em campo sem a Formiga, recordista em participações em Copas do Mundo. A meio-campista está fora porque cumpre suspensão após levar dois cartões amarelos em dois jogos. 

O técnico Vadão antecipou que Andressinha vai substituir Formiga e anunciou que Marta começa jogando. Mas a atacante não confirmou se consegue atuar os 90 minutos. Marta sofreu lesão muscular na coxa esquerda e ainda não se recuperou totalmente.

Chances de o Brasil se classificar

No Grupo C, a Itália soma 6 pontos, tem de saldo 6 gols e ataque positivo de 7 gols. O Brasil soma 3 pontos, com saldo de 2 gols e ataque positivo de 5 gols. A Austrália soma 3 pontos, saldo de gol zero, e ataque positivo de 4 gols. Já a Jamaica tem zero ponto, saldo negativo de -8 gols e ataque zero.

As italianas já estão classificadas para as oitavas de final. Mas as partidas de hoje vão decidir a posição de classificação para a próxima fase. Isso é importante porque define o adversário seguinte.

Mesmo se ficar na terceira posição do grupo, o Brasil se classifica para a próxima fase. Para as brasileiras avançarem na competição, bastaria o empate com a Itália. Mas o Brasil ainda tem chances de classificar em primeiro.

Para o Brasil ser primeiro do grupo precisa derrotar a Itália por 2 gols de diferença. E a Austrália não pode golear a Jamaica por 4x0.

Se o Brasil classificar em primeiro, pode pegar a Nigéria ou a China. Se classificar em segundo, enfrentará a Noruega. Se classificar em terceiro, enfrentará a França.

Fonte: Agencia Brasil EBC