Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 15 de junho

O Ministério da Saúde (MS) anunciou hoje (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho.

De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas, o que equivale a 66% do público-alvo. Para atingir a meta de imunizar 54,4 milhões de pessoas, o governo espera, com a prorrogação da campanha, vacinar os 18,8 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não receberam a dose da vacina.

No recorte por estados, os que mais se aproximaram da meta estabelecida foram Goiás (99,8%), seguido do Amapá (91%), Ceará (84%), Distrito Federal (78,5%) e Espírito Santo (77,4%). Por outro lado, os estados com menor cobertura da vacina são Roraima (32,5%), Rio de Janeiro (47,6%), Rondônia (51,3%), Amazonas (51,9%) e Acre (52%).

O público-alvo da campanha inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Caso haja disponibilidade de vacinas, os municípios podem ampliar o público para crianças de cinco a nove anos e adultos com idades entre 50 e 59 anos. O Ministério destaca, no entanto, a importância de o público-alvo prioritário que ainda não se imunizou procurarem os postos de saúde. De acordo com o Ministério, 100% das 60 milhões de doses de vacina já foram distribuídas aos estados.

Até o momento, o público com maior cobertura são as puérperas (78%), seguido por idosos (75%), professores (73%), trabalhadores da saúde (71,6%), indígenas (63,6%) e gestantes (55%). Já entre as crianças com idades entre seis meses e cinco anos, o índice de vacinação está em pouco menos da metade (49,7%).

Mortes por gripe

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, foram registrados 2.088 casos de gripe em todo país e 335 pessoas morreram em decorrência da doença. O tipo mais grave de gripe foi o H1N1, com 218 óbitos e 1.262 casos. Das pessoas que faleceram, 70% possuíam ao menos algum fator de risco, como idosos com mais de 60 anos cardiopatas, pneumopatas e com diabetes millitus.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Sinal analógico será desligado amanhã 30 de Maio, em cidades do Norte e Nordeste

O sinal analógico de TV será desligado  amanhã 30 de Maio, em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM).

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Em Alagoas, também terão o sinal desligado os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.

Já no Piauí, o desligamento também ocorrerá em Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina. A cidade de Timon, no Maranhão, vizinha da capital do Piauí, também terá o sinal analógico desligado.

Na Região Norte, no estado do Pará, também ocorrerá o desligamento em Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá. No Amazonas, o desligamento atingirá também as cidades de Careiro da Várzea e Iranduba.

Kits Gratuitos

A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país 9 milhões de kits.

O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e Internet 4G no Brasil.

Anatel libera faixa para uso do 4G em SP, BH, Curitiba e Porto Alegre

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, informou hoje (29) que o grupo responsável pelo desligamento do sinal analógico decidiu liberar o uso da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz) para transmissão do serviço móvel em quatro regiões: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), e Porto Alegre (RS). A decisão antecipa o cronograma para a liberação da faixa para seu uso no 4G.

A Anatel informou que, no total, foram incluídos na lista 40 municípios onde há viabilidade técnica para a implantação das redes de comunicações móveis (4G/LTE), na faixa de 700 MHz. Também estão entre os municípios São Roque de Minas (MG), Jundiaí, Mogi das Cruzes e São José dos Campos, todos no interior de São Paulo.

Com isso, as operadoras de telefonia poderão solicitar à agência reguladora a liberação do sinal para operar na faixa de 4G, após campanha de mitigação, em que se verifica a possibilidade de interferência na rede de outras operadoras ou na geração do sinal de TV.

Quadros disse que o prazo de mitigação pode durar cerca de 30 dias, uma vez que não foi verificado, até o momento, nenhum tipo de interferência. “Estamos antecipando esse calendário em 18 meses, no caso de São Paulo, para liberar essa frequência. Imagino que em junho ela já esteja sendo utilizada nessas cidades, visto que no Rio de Janeiro esse período final de mitigação não levou nem 30 dias” afirmou Quadros.

Essas cidades já tiveram os sinais analógicos da TV desligados em datas diferentes e aguardavam a liberação do sinal para o uso do 4G. O processo de desligamento do sinal analógico previa um prazo de 18 meses entre a desocupação do espaço pelas TVs abertas e a ocupação posterior do serviço de telefonia móvel.

“Quando se desliga o sinal analógico leva um tempo, que chamamos de mitigação, para que haja a limpeza e certeza de que a frequência a ser operada pela telefonia celular não venha a causar interferência no sinal digital e no sinal das operadoras”, disse Quadros. “Passado esse tempo da verificação é que se libera a telefonia celular para usar a frequência”, acrescentou.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (01)

A prefeitura Municipal de Bom Jesus, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, o expediente do dia 01/06/2017, sexta-feira, em decorrência do feriado de Corpus Christi no dia 31/05/2017.

A medida não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como hospital que atenderá em regime de plantão, limpeza pública, segurança e outras assim consideradas.

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Os pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas 

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Fonte: Agencia Brasil EBC

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará "enormes consequências orçamentárias e fiscais" para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.

FONTE: Agencia Brasil EBC

Curso Gratuito de Eletricista Residencial Inscrições na SEMTHAS ao lado da Prefeitura

O curso de eletricista residencial será ministrado pela equipe do SENAI no mês de junho em Bom Jesus, data a definir. Serão 160 horas de aprendizado, com emissão de certificado, e tem o número de vagas limitado : 25 pessoas. Serão priozadas as pessoas usuárias do bolsa família e cadastro único. As inscrições estão sendo feitas na secretaria de assistência, ao lado da prefeitura, no horário das 08 às 12h até o dia 01/06/18. 

Para a inscrição serão necessários os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS! Garanta sua vaga!

Rodovias do RN continuam com pontos de bloqueio

O Rio Grande do Norte começa a semana do mesmo jeito que terminou a última: são vários os pontos de rodovias federais e estaduais com bloqueios parciais. E o motivo ainda é o mesmo: a greve dos caminhoneiros. A categoria segue exigindo redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete. Contudo, segundo a PRF, ainda não houve aplicação de multas nem foi registrada nenhuma prisão relacionada aos protestos no estado.

Por causa das interdições, e consequente desabastecimento de combustíveis, os ônibus de passageiros que circulam na capital potiguar e região metropolitana seguem com a frota reduzida. Durante o fim de semana, motoristas enfrentaram longas filas para conseguir abastecer seus veículos. Sem gasolina, etanol ou diesel para oferecer, muitos postos fecharam.

O governo do estado montou um gabinete de crise e disse que vem fazendo reuniões com as forças de segurança pública e com o Comando da 7ª Brigada de Infantaria do Exército para debater estratégias e avaliar os impactos da paralisação. Até o momento, segundo o governo, a situação está “sob controle”.

Neste domingo (27), o porta-voz do Exército no estado afirmou que as forças federais e estaduais vão atuar para desbloquear as rodovias, conforme determinação do decreto do presidente Michel Temer (MDB). "Missão dada é missão cumprida. E nós vamos cumprir", declarou o coronel Erland Mota. Ele também afirmou que as "negociações" serão o caminho para que a ordem seja cumprida.

FONTE: G1RN