Sessão Ordinária. 05.09.2018 Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (05) três projetos de autoria do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). As matérias tratam da criação do selo “Amigo dos Animais”, da inclusão de Bom Jesus na Região Metropolitana e da denominação de “Deputado Dary Dantas” a barragem da Carnaúba, localizada em São João do Sabugi.
O selo “Amigo dos Animais” é destinado à reconhecer o mérito das iniciativas de Empresas, Casas de Abrigos, Associações, Fundações e similares que se destaquem na prática de serviços de cuidado e preservação dos animais. Pelo projeto aprovado, serão consideradas iniciativas favoráveis à obtenção do selo a realização permanente de ações, campanhas, projetos, atividades, trabalho de adoção e cuidado em favor dos animais.
O poder executivo fica autorizado a criar comissão avaliadora, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. As empresas e instituições aprovadas poderão usar a chancela oficial em veiculações publicitárias e produtos. “Nosso objetivo é de incentivar cada vez mais iniciativas dessa área reconhecer o trabalho e esforço de empresas e entidades que atuem em prol dos animais”, explicou o deputado Ricardo Motta.
Outro projeto aprovado, de autoria do parlamentar, incluiu Bom Jesus na Região Metropolitana de Natal, por meio de alteração na Lei Complementar 485/2013. Isso significa que o município se credencia a se integrar por meio de consórcio, bem como aos serviços comuns à região, como transporte público, planos, programas e projetos governamentais destinados a este grupo de cidades.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 26/2015, do Deputado RICARDO MOTTA, que altera o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 485/2013, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal e dá outras providências.
Fonte: PORTAL NO AR
Nenhum comentário:
Postar um comentário