O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 15 municípios no Rio Grande do Norte, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4). Segundo a publicação assinada pelo ministro Alexandre Padilha, as irregularidades detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) motivaram a suspensão.
Serão interrompidos temporariamente os repasses para os municípios de Bom Jesus,Caicó, Campo Grande, Ipueira, Jucurutu,Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macau,Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
De acordo com a Portaria 318/2013, serão suspensos os recursos repassados a 469 municípios em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a decisão considera os esforços do Ministério pela transparência e monitoramento nos repasses de recursos para a Atenção Básica. Todos os 26 estados da federação foram afetados.
"Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES", assinalou o ministro Alexandre Padilha.
Fonte: G1RN
Prefeitura de São Gonçalo, RN, emite nota sobre suspensão de repasse
A Secretaria de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, enviou na tarde desta terça-feira (5), uma nota ao G1 informando que a cidade não apresentou irregularidades no Programa Saúde da Família, apenas um servidor estava com acúmulo de carga horária, o que bloqueou o repasse do Ministério da Saúde ao município.
A nota foi enviada depois que o Ministério da Saúde divulgou a suspensão dos recursos para 15 municípios no Rio Grande do Norte, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4). Segundo a publicação assinada pelo ministro Alexandre Padilha, as irregularidades detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) motivaram a suspensão.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
“Em virtude da reportagem publicada no Portal G1 sobre possíveis irregularidades no Programa Saúde da Família em municípios do RN, citando São Gonçalo do Amarante, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que São Gonçalo do Amarante não apresentou qualquer irregularidade no que diz respeito ao PSF. No entanto, foi constatado que um servidor convocado através de concurso público para uma equipe do programa, apresentou acúmulo de carga horária em dois municípios, totalizando 80 horas semanais, ao invés das 60 horas semanais, permitidas por lei. O profissional já tinha sido notificado pelo órgão, e em seguida pediu exoneração do cargo. A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante garante que apesar do bloqueio de recursos, gerado pelo ocorrido, não houve interrupção dos serviços prestados e que todos os membros desta equipe receberam os salários do mês de fevereiro sem prejuízos. As outras 29 equipes do Programa de Saúde da Família que atuam no município estão recebendo os recursos normalmente.”
Fonte: G1RN
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