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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Senado da Argentina rejeita projeto para legalizar o aborto

Em Buenos Aires, manifestantes antiaborto comemoram rejeição de projeto de lei no Senado

Maioria dos senadores vota contra proposta de descriminalizar interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e dividiu o país. Ativistas lamentam decisão.Depois de um debate de cerca de 16 horas, o Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (09/08) um projeto de lei para legalizar o aborto - tema que provocou fortes divisões entre políticos e na sociedade do país.

Ativistas a favor da legalização do aborto lamentam rejeição do projeto diante do Congresso Nacional, em Buenos Aires

Após a proposta ter sido aprovada na Câmara dos Deputados em junho, por maioria apertada, 31 senadores votaram a favor da medida, e 38, contra. Houve duas abstenções e uma ausência.

O texto previa a descriminalização de qualquer aborto até a 14ª semana de gestação - e não apenas nas circunstâncias previstas atualmente por lei: se a vida ou a saúde da mulher estão em risco ou se é fruto de estupro ou abuso contra uma mulher com deficiência intelectual.

Após ter sido rejeitado pelo Senado, o projeto não poderá mais ser debatido neste ano legislativo. Apesar de a proposta não ter sido aprovada, muitos dos legisladores destacaram que esta foi a primeira vez que a iniciativa de legalizar o aborto chegou tão longe.

A proposta causou divisão não apenas entre diferentes partidos, mas também entre membros de uma mesma legenda. O senador Luis Naidenoff, também da União Cívica Radical e a favor do projeto de lei, ressaltou que se trata de um problema de saúde pública, devido à quantidade de mulheres que morrem a cada ano após abortos clandestinos e porque a via punitiva para evitar a prática fracassou.

Organizações não governamentais estimam que cerca de 500 mil abortos clandestinos sejam realizados anualmente na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. Desde 1983, 3 mil mulheres teriam morrido no país em consequência da prática ilegal.

O projeto para legalizar o aborto já foi apresentado em outras seis ocasiões no Congresso, mas nunca chegou a ser debatido. A discussão ganhou atenção novamente com o fortalecimento do movimento feminista no país.

FONTE:  SITE TERRA

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