Os nove governadores nordestinos se reuniram nesta quinta-feira (14) no Maranhão e oficializaram a criação do Consórcio do Nordeste (CN). A primeira presidência será exercida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que ficará responsável pela implementação da parceria. Cada mandato terá duração de um ano e será rotativo.
De acordo com o governador Flávio Dino (PCdoB/MA), o consórcio é “uma forma jurídica de parceria entre os estados da região”. A instalação desse trabalho conjunto é considerado histórico e a ideia é que por meio dessa parceria todos os noves estados possam ter ganhos de gestão e economizar recursos públicos, entre outras vantagens.
Por meio do Consórcio, por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maior será o poder de negociação dos estados para reduzir despesas.
O primeiro presidente, Rui Costa, explicou que o CN será uma grande ferramenta de gestão. “Uma grande ferramenta de projetos, de ideia,de apoios mútuos, como recentemente fizemos com o estado do Ceará. E uma grande ferramenta de redução de custos para os estados”, disse.
Segundo ele, com a implementação do Consórcio, poderão ser feitas licitações em conjunto, reduzindo os custos de diversas áreas. “É uma ferramenta inovadora. Que visa a redução de custos”.
Consórcio do Nordeste tem amparo legal, afirma Flávio Dino
Na coletiva concedida após a reunião com o governadores, o governador Flávio Dino foi perguntado se o Consórcio tinha amparo legal e se a série de medidas discutidas durante a reunião seria exatamente o que o Governo Federal precisa disponibilizar com relação ao Nordeste.
Ele explicou que o CN é amparado por lei federal que trata de consórcios e que a Constituição prevê a organização de consórcios regionais. Segundo ele isso está em andamento também em outras regiões.
Com relação às reivindicações apresentadas, o governador do maranhão explicou que o desejo dos governadores nordestinos é de amplo diálogo. “Nosso desejo é que o Brasil dê certo, que o Brasil avance. O que desejamos é que por meio do Fórum e do Consórcio os estados sejam ouvidos. A nossa esperança é que o governo federal leve em conta as posições que estamos registrando, que vem no sentido de aprimorar as instituições brasileiras”, esclareceu.
Fórum dos Governadores não é “nem a favor nem contra o governo”
Segundo ele, o Fórum não tem posicionamento político-ideológico. “O Fórum como instância política não tem posição nem a favor nem contra o governo. O que nós desejamos é o respeito às federações”, afirmou.
E complementou: “O que desejamos é um país com menos ódio, menos conflito, menos agressão, porque isso não é bom para a democracia, não é bom para a nação. Nós estamos vendo os resultado da cultura do ódio, que vão se espalhando pela sociedade, não só na internet. Somos defensores da cultura da paz e da democracia,. Temos apenas posição diferente com relação a alguns pontos”.
Além de Dino e Costa, também participaram da reunião para criação do Consórcio a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); e os governadores Camilo Santana (PT/CE), Paulo Câmara (PSB/PE), João Azevedo (PSB/PB), Wellington Dias (PI) e Belivaldo Chagas (PSD/SE). O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), foi representado pelo vice, José Luciano Barbosa da Silva (MDB).
Fonte: OP9
Nenhum comentário:
Postar um comentário