A governadora Fátima Bezerra – acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos titulares da pasta de Educação, Getúlio Marques e Márcia Gurgel – reforçou o compromisso de fortalecer a educação no Estado por meio de parcerias com os municípios, dirigentes de educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante abertura do 17º Seminário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que está sendo realizado nesta quinta (21) e sexta-feira (22) no Centro de Convenções de Natal.
“Devemos nos unir cada vez mais para defender as conquistas e avanços que tivemos nos últimos anos e não permitir de maneira alguma retrocessos. Temos que garantir aquilo que é a essência da escola e do ensino: a liberdade de aprender e ensinar, pois educação se faz com diálogo, autonomia e respeito”, enfatizou Fátima Bezerra.
Ela reafirmou o compromisso de, agora como governadora, fortalecer a educação do Estado: “Esta professora, que hoje está à frente dos destinos do estado do RN, não medirá esforços para que, com as parcerias, possamos avançar para que o Rio Grande do Norte se destaque como um dos estados que mais certificou os municípios com o selo Unicef.”
Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Busca Ativa Escolar, realizado em parceria com o Unicef, Undime, com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Fátima destacou que a plataforma vai em direção ao Plano Estadual de Educação, uma vez que a estratégia visa contribuir com os municípios e estados para o enfrentamento da exclusão escolar, além de garantir o direito de acesso, permanência e aprendizagem na idade certa de cada criança e adolescente. “A busca ativa traz um componente muito importante que é a ação intersetorial, a ação articulada principalmente entre Educação, Assistência Social e a Saúde”, acrescentou.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, alertou que o RN tem hoje 50 mil crianças e adolescentes fora das escolas e que 154 mil têm idade inadequada à série escolar. E complementou: “A educação também perpassa por outras temáticas como prevenção à gravidez precoce e às drogas. E a resposta a todas essas temáticas necessita de ações articuladas entre Estado e municípios.”
Também participaram da solenidade o deputado estadual Kleber Rodrigues; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo Araújo (Naldinho); o presidente da Undime Nacional, Alessio Costa; os presidentes estaduais Alexandre Soares (Undime/RN) e José Aurélio (Undime/CE); demais representantes do Unicef e gestores municipais e estaduais da Educação.
Fonte: Assecom-RN - Fotos: Demis Roussos
Nota Oficial da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado
Sobre a redução dos recursos destinados às compras de laboratórios de informática para as escolas estaduais
O empréstimo do Banco Mundial ao Governo do Rio Grande do Norte, aplicado no Projeto Governo Cidadão, é de 360 milhões de dólares e seu término estava previsto para acontecer em maio desse ano, o que causaria um grande prejuízo devido à quantidade de obras inacabadas que ficariam em nosso Estado.
A primeira ação da hoje Governadora Fatima Bezerra tão logo venceu as eleições de 2018 foi procurar a direção do Banco Mundial, em Brasília, pleiteando a prorrogação do empréstimo. Fruto dessa iniciativa, o estado do Rio Grande do Norte conseguiu prorrogar a aplicação dos recursos por mais vinte dois meses.
Uma das condições para essa prorrogação foi a realização do ajuste do Plano de Aplicação dos recursos. O valor total do empréstimo é de 360 milhões e dólares e o Plano de Aplicação estava em 374,5 milhões de dólares.
Para corrigir esse disparidade e não perder o empréstimo, a atual gestão do Governo Cidadão está promovendo as correções necessárias, tanto financeira como as dos erros encontrados em inúmeros projetos.
Portanto, ajuste na área da educação - e em outras áreas - ocorre nesse contexto.
O Plano de Aplicação na educação previa a compra de100 laboratórios de Informática para as escolas construídas e reformadas.
No entanto, esse mesmo Plano previa 6 escolas em construção, 13 em reforma e 27 em licitação para reforma. Por isso a adaptação do número de laboratórios de informática ao número total de escolas previstas para construção e reforma (46).
É de R$185.100.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões e cem mil reais) valor total dos recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial destinados à educação. Desse total, serão reduzidos R$4.505.047,46 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Fernando Mineiro
Sec. Extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais
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