O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.
As câmaras, no entanto, só começarão a oferecer o serviço após o treinamento de servidores, o que deve ser concluído ainda esta semana. Depois disso, caberá a cada câmara decidir quando iniciar o trabalho. O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.
Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.
Ao assinar o convênio, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”.
Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio que já estão aptas a começar a emissão do RG
Acari
Afonso Bezerra
Angicos
Areia Branca
Arez
Baía Formosa
Barcelona
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caicó
Canguaretama
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Janduís
Japi
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa de Pedra
Lagoa Nova
Macau
Marcelino Vieira
Montanhas
Monte das Gameleiras
Nísia Floresta
Parnamirim
Patu
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Porto do Mangue
Riacho de Santana
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Rafael
Tibau do Sul
Touros
Upanema
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